terça-feira, 7 de junho de 2016

Ministério Publico investigando denúncias de Corrupção nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro


 Do G1 Rio

O procurador da República Fernando Aguiar, do Ministério Público Federal, chamou de "afronta" a iniciativa do consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão e OAS de dar início às obras do Complexo de Deodoro, na Zona Oeste, antes da assinatura do contrato com a prefeitura carioca. O empreendimento, um dos maiores para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, foi alvo, nesta segunda-feira (7), de operação de órgãos federais para apurar indícios de fraude milionária na construção.


"É muito grave. Não é usual. É uma afronta das normas básicas de direito administrativo. A obra teve inicio em junho, de 2014, e o contrato só foi assinado mais de dois meses depois. Portanto, nesse lastro, muita coisa só foi feita sem fiscalização nenhuma porque os fiscais da prefeitura só foram nomeados depois da assinatura do contrato. Esse tipo de situação leva a todo tipo de desmando", criticou Aguiar, em entrevista à GloboNews.

As investigações, de acordo com o procurador, já indicam que a fraude pode representar um prejuízo de mais de R$ 128 milhões. A quantia está bloqueada na Caixa Econômica Federal e, portanto, impedida de ser repassada ao consórcio.

"Essa investigação toda começou a partir de uma deficiência de projeto áasico, detectada no acordao do TCU [Tribunal de Contas da União], o que levou a CGU [Controladoria Geral da União] a investigar a execução da obra. Ao se deparar com a contabilidade da obra, os dois primeiros itens que chamaram atenção foram os itens de transporte e descarte de resíduos da construção civil, os aterros. Os dois, somados, alcançavam um valor significativo de R$ 85 milhões. Isso representava bem mais de 10% do valor inicial do contrato, que era de R$ 640 milhões. Isso chamou a atençao dos engenheiros da CGU, porque esse valor não era comum", explicou o procurador da República.

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Ainda segundo ele, durante as primeiras diligências de campo, os técnicos solicitaram a documentação da obra e se depararam com uma série de documentos falsificados. Aguiar conta que só de guias de transporte foram milhares de documentos falsos que serviam para fazer o registro de um transporte de resíduos que, de acordo com o procurador, "nem existiu ou, se existiu, foi numa proporção muito menor do que está sendo pago pela União".

Mandados cumpridos
Durante a operação, batizada de Bota-Fora, os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao consórcio responsável pela construção do complexo esportivo, a duas empresas que teriam prestado serviços relacionados à obra, e a uma bióloga que, segundo indícios, teria sido responsável pela confecção de manifestos de resíduos falsificados.

De acordo com a Polícia Federal, foi apreendida uma grande quantidade de documentos, além de computadores, notebooks e aparelhos celulares. A invetigação indica que as fraudes no transporte e na destinação dos residuos sólidos, com falsificação de documentos públicos e a oneração de serviços, teriam sido executadas pela principal empresa integrante do consórcio responsável pelas obras, com a participação das outras duas empresas citadas.

O acréscimo no custo da obra, segundo informações já obtidas pela PF, pode ter sido causado pela alteração do trajeto realizado pelos caminhões, que teriam utilizado rotas não previstas em contrato, pela escolha de um intermediário para o pagamento do serviço de destinação (ao invés da contratação direta do aterro que receberia os resíduos) e pela possibilidade de os serviços sequer terem sido executados conforme cálculo apresentado pelo Consórcio.

Ao todo, trinta e nove oitivas já foram realizadas pela PF desde a instauração do inquérito policial. As investigações vão continuar, informou a polícia.

A operação
A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (7), sobre um inquérito que apura indícios de fraude milionária nas obras do Complexo de Deodoro, uma das principais obras olímpicas do Rio. A operação Bota-fora, em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal apontam que os prejuízos na construção do complexo podem chegar a R$ 85 milhões aos cofres públicos.

As buscas acontecem na sede do consórcio, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS. Em março, a Justiça já bloqueou R$ 128 milhões que deveriam ser pagos ao grupo.

Os indícios de irregularidade se referem a contratos de transporte e descarte de entulho. Uma empresa "laranja" simularia o transporte e a disposição do material, cujos gastos dobraram em relação ao previsto — de R$ 80 milhões para R$ 147 milhões.

O entulho, que tem alto valor de mercado, pode ter sido utilizado em outros empreendimentos, segundo a investigação.

Documentos obtidos pela GloboNews mostram que 13 motoristas dizem jamais ter trabalhado na obra, embora seus nomes apareçam nos contratos.

Outros ofícios sequer teriam assinaturas. Agentes da PF estão à procura de computadores, HDs, telefones e extratos bancários. A operação começou por volta de 10h15, contando com funcionários da Controladoria Geral da União (CGU) e foi autorizada pela Justiça Federal.

Em nota, o consórcio responsável pelas obras, formado pelas empresas Queiroz Galvão e OAS disse que já prestou esclarecimentos às autoridades competentes e que a alteração de custo se deve ao acréscimo de material transportado, que não estava previsto no contrato. O Comitê Rio 2016 informou que não vai se manifestar.

Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a operação "objetiva desarticular uma ação criminosa que resulta em desvio de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro".

Foram detectados, segundo a pasta, "indícios de falsificação nos registros dos volumes de resíduos das obras de construção civil, que são transportados do local das obras e, depois, depositados em um bota-fora no município de Duque de Caxias/RJ".Works in Deodoro started before signing the contract. Federal Police served search warrants.
The prosecutor Fernando Aguiar Republic, the Federal Public Ministry, called "insult" the consortium's initiative formed by Queiroz Galvão and OAS to initiate the works of the Deodoro Complex in West Zone, before signing the contract with the city From Rio. The project, one of the largest for the Olympic Games in 2016, was targeted on Monday (7), of operating federal agencies to determine millionaire evidence of fraud in the construction.

"It's very serious. It is not usual. It is an affront to the basic rules of administrative law. The work began in June 2014 and the contract was not signed until more than two months later. Therefore, this ballast, a lot has only done without supervision because no tax the city were only named after the contract is signed. This kind of situation leads to all sorts of excesses, "criticized Aguiar, told GloboNews.

The investigations, according to the prosecutor, already indicate that fraud may represent a loss of more than R $ 128 million. The amount is blocked in the Caixa Economica Federal and thus prevented from being transferred to the consortium.

"This whole investigation started from a áasico design flaw detected in the judgment of TCU [Court of Auditors of the Union], which led to CGU [Comptroller General of the Union] to investigate the performance of the work. When facing the accounting work, the first two items that drew attention were the transport items and waste disposal construction, landfills. The two, together, reached a significant amount of R $ 85 million. This represented well over 10% of the initial value of the contract, which was R $ 640 million. This caught the attention of the CGU engineers, because this value was not common, "said the prosecutor.

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Also according to him, during the first field of inquiry, requested the technical documentation of the work and faced with a series of forged documents. Aguiar says that only transport guides were thousands of false documents which served to register a waste transportation, according to the prosecutor, "nor was or if there was a much smaller proportion than is being paid the Union. "

warrants met
During the operation, called Boot-Off, the federal police have met five search warrants at addresses linked to the consortium responsible for building the sports complex, the two companies have provided services related work, and a biologist who, according evidence, would have been responsible for making counterfeit waste manifests.

According to the federal police, a large number of documents were seized, as well as computers, laptops and mobile devices. The invetigação indicates that fraud in the transport and disposal of solid waste, with falsification of public documents and encumbrance services have been performed by the main company of the consortium responsible for the works, with the participation of two other companies mentioned.

The increase in the cost of the work, according to information already obtained by the PF, may have been caused by changing the path taken by trucks, which would have used routes not provided for in the contract, by choosing an intermediary for the payment of the destination service (instead direct contracting of the landfill would receive waste) and the possibility of the services even have been executed as calculation presented by the Consortium.

In all, thirty-nine hearings have been held by the feds since the establishment of the police investigation. Investigations will continue, police said.

The operation
The Federal Police meets eight search warrants, early on Tuesday (7) on an investigation that clears evidence millionaire fraud in the works of Deodoro Complex, a major Olympic works of Rio. The Boot-off operation together with the Federal Police, Federal public Ministry and Internal Revenue Service show that the losses in the construction of the complex may reach R $ 85 million to public coffers.

Searches take place in the headquarters of the consortium formed by construction companies Queiroz Galvão and OAS. In March, the court already blocked R $ 128 million that would be paid to the group.

The indications of irregularities relate to transport and dump disposal contracts. A company "orange" simulate the transport and disposal of the material, whose spending doubled compared to the expected - R $ 80 million to R $ 147 million.

The debris, which has high market value, may have been used in other projects, according to research.

Documents obtained by GloboNews show that 13 drivers say they never have worked in the work, even though their names appear in the contracts.

Other offices would even signatures. PF agents are looking for computers, hard drives, phones and bank statements. The operation started around 10:15, with the Comptroller General of the officials of the Union (CGU) and was authorized by the Federal Court.

In a statement, the consortium responsible for the works, formed by Queiroz Galvão and OAS said it has provided clarifications to the competent authorities and the change cost is due to increased material transported, which was not foreseen in the contract. The Rio 2016 committee said it would not manifest.

According to the Ministry of Transparency, Supervision and Control, the operation "aims to dismantle a criminal action that results in diversion of public funds in the works of the Deodoro Sports Complex."

They were detected, according to the folder, "falsification of evidence in the records of the waste volume of construction works, which are transported from the construction site and then deposited in a send-off in the city of Duque de Caxias / RJ."
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Imagem aérea mostra pista no Complexo Esportivo de Deodoro (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
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